Política de Privacidade

Última atualização: 8 de maio de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do AquaLead PT (o "Serviço") é AquaLead ("nós", "nosso"), com sede em Portugal. Para quaisquer questões relativas a esta política ou aos seus dados pessoais, pode contactar-nos em privacy@aqualead.eu.

2. Dados pessoais que recolhemos

• Dados de conta: nome, endereço de email, palavra-passe encriptada.
• Dados de utilização: ações no Serviço, registos de pesquisa, identificadores de dispositivo, endereço IP, tipo de navegador.
• Dados de comunicação: mensagens de suporte e correspondência.
• Dados de faturação: tratados pelo nosso parceiro de pagamentos Paddle (ver secção 5).
• Cookies: cookies essenciais para autenticação e funcionamento do Serviço.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Prestação do Serviço e gestão da conta — execução do contrato.
• Faturação, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais — obrigação legal e interesse legítimo.
• Suporte ao cliente — execução do contrato.
• Melhoria do produto e analítica agregada — interesse legítimo.
• Comunicações de marketing — apenas com o seu consentimento, retirável a qualquer momento.

4. Conservação dos dados

Conservamos os dados da conta enquanto a conta estiver ativa e por até 30 dias após o encerramento, salvo obrigação legal de conservação superior (por exemplo, registos fiscais conservados por 10 anos nos termos da lei portuguesa). Os dados são eliminados ou anonimizados quando deixam de ser necessários.

5. Partilha de dados

Partilhamos dados pessoais apenas com as seguintes categorias de destinatários:

• Subprocessadores de infraestrutura: alojamento, base de dados e analítica.
• Paddle.com Market Limited (Merchant of Record): processa pagamentos, gestão de subscrições, faturação, IVA e cumprimento fiscal. A Paddle atua como responsável de tratamento independente para os dados de pagamento.
• Consultores profissionais: contabilidade e jurídico, quando necessário.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei.

6. Transferências internacionais

Alguns subprocessadores podem tratar dados fora do EEE. Nesses casos, asseguramos salvaguardas adequadas, nomeadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou decisões de adequação aplicáveis.

7. Os seus direitos

Tem direito a aceder, retificar, apagar, restringir ou opor-se ao tratamento dos seus dados, à portabilidade dos dados e a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte privacy@aqualead.eu. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Responderemos no prazo de um mês.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas — incluindo encriptação em trânsito (TLS), encriptação em repouso, controlos de acesso baseados em funções e registos de auditoria — para proteger os dados pessoais.

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do Serviço (sessão e autenticação). Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas através do Serviço ou por email.